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PEC que protege o Pix e proíbe taxação ganha destaque no Senado

Fala, pessoal! Sabe aquela ferramenta que a gente usa todo santo dia para pagar e receber dinheiro? Pois é, o Pix está no centro de uma discussão IMPORTANTE no Congresso Nacional atualmente. O que é a PEC que protege o Pix 🎯 O senador Vanderlan Cardoso tem pressionado para que a Proposta de Emenda à […]

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Fala, pessoal! Sabe aquela ferramenta que a gente usa todo santo dia para pagar e receber dinheiro? Pois é, o Pix está no centro de uma discussão IMPORTANTE no Congresso Nacional atualmente.

O que é a PEC que protege o Pix

🎯 O senador Vanderlan Cardoso tem pressionado para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 seja votada logo. A ideia principal dessa proposta é colocar na Constituição Federal uma blindagem definitiva para o sistema de pagamentos instantâneos mais famoso do Brasil.

Como a PEC impede a taxação do Pix

✅ Basicamente, o texto da proposta tem o objetivo de proibir qualquer tipo de cobrança de tarifas ou impostos sobre as transações feitas pelo sistema para pessoas físicas. Isso traz mais SEGURANÇA JURÍDICA para quem usa o serviço no dia a dia, garantindo que ele continue gratuito.

Por que essa discussão importa para você

💡 Como o Pix se tornou o meio de pagamento favorito dos brasileiros, qualquer mudança nas regras mexe diretamente com o bolso de todo mundo. Garantir que o serviço permaneça livre de taxas por meio da Constituição é uma forma de dar tranquilidade aos usuários e incentivar ainda mais a economia digital.

Fonte: https://www.maisgoias.com.br

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