Imagina ter que escolher entre sua fé e um dos dias mais importantes da sua vida? Pois é, mas para uma estudante de Relações Internacionais do Centro Universitário IESB, lá em Valparaíso de Goiás, esse dilema ganhou um final feliz! Graças à Defensoria Pública (DPE-GO), ela conseguiu na Justiça o direito de usar uma beca branca na sua formatura, um detalhe superimportante para seguir os preceitos do Candomblé.
Entendendo a Importância da Beca Branca na Fé Candomblecista
A gente sabe que cada religião tem suas regras e tradições, né? No caso dessa formanda, que tem 22 anos e é iniciada na tradição Ketu do Candomblé, existe um período de preceito religioso que impõe, entre outras obrigações, o uso exclusivo de roupas brancas. Essa fase de resguardo vai até maio de 2027, e a formatura estava marcada para julho, então não tinha como ela abrir mão do branco. Não é questão de moda, mas de um compromisso sério com a fé, como ela mesma destacou.
Quando o Pedido Simples Vira um Caso de Justiça
O ‘Não’ da Instituição de Ensino
Antes de ir para a Justiça, a estudante tentou resolver a situação de boa, conversando com o IESB e a empresa organizadora da cerimônia. Ela só queria a autorização para usar uma beca branca na solenidade, apresentando até documentos que comprovassem a necessidade religiosa. Mas o pedido foi negado! A faculdade ofereceu como alternativas a colação em gabinete ou a participação remota, o que para ela tiraria toda a graça de vivenciar aquele momento especial ao lado dos colegas. ‘Não pedi nenhuma mudança no protocolo, nem qualquer privilégio, apenas a autorização para utilizar a beca branca’, ela desabafou.
A Defensoria Pública em Ação: Defendendo a Liberdade de Crença
Foi aí que a Defensoria Pública de Goiás entrou com tudo! A defensora Ketlyn Chaves de Souza, titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível de Valparaíso de Goiás, argumentou que usar branco não era uma ‘preferência estética’, mas sim uma ‘obrigação religiosa’ e parte de um compromisso sério assumido durante a iniciação. Além de buscar a autorização para a beca, a DPE-GO pediu a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrando a seriedade do caso e a necessidade de combater o preconceito religioso.
A Justiça Reconhece o Direito à Fé e a Dignidade Humana
E a boa notícia veio! O juízo da 4ª Vara Cível de Valparaíso de Goiás deu a liminar, mandando a instituição autorizar a participação da estudante na colação de grau com a beca branca. A decisão foi clara: a liberdade de consciência e de crença é um direito fundamental garantido pela nossa Constituição Federal. O magistrado ressaltou que ‘a tutela da liberdade religiosa guarda estreita relação com o princípio da dignidade da pessoa humana’, ou seja, poder professar e manifestar a própria fé integra a esfera mais íntima da personalidade de cada indivíduo.
Um Recado Poderoso: Respeito às Religiões de Matriz Africana e a Inclusão no Meio Acadêmico
Mais do que uma beca, esse caso acende um alerta importante sobre como as religiões de matriz africana, como o Candomblé, precisam ser respeitadas em todos os lugares, inclusive nas universidades e no trabalho. A estudante resumiu perfeitamente a questão: ‘Ninguém deveria precisar escolher entre sua fé e seus sonhos’. Essa decisão judicial reforça a importância da inclusão e do reconhecimento da diversidade religiosa no Brasil. Até o momento, o IESB não se manifestou sobre o ocorrido, mas esperamos que essa situação sirva de aprendizado para promover mais respeito e inclusão em todos os ambientes.
