O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Márcio Canella, presidente do União Brasil no Rio de Janeiro e ex-prefeito de Belford Roxo, conhecido aliado de Flávio Bolsonaro. A decisão, proferida na última sexta-feira (10), impõe o uso de tornozeleira eletrônica. Canella foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (7), durante a 6ª fase da Operação Unha e Carne, após a localização de um fuzil de calibre restrito em seu veículo.
A Operação Unha e Carne e a Prisão de Canella
Márcio Canella é pré-candidato a senador, recebendo apoio de Flávio Bolsonaro, cuja mãe, Rogéria Bolsonaro, planeja ser a primeira suplente em sua chapa. O dirigente do União Brasil é investigado por supostamente atuar como ‘braço político’ em um grandioso esquema de lavagem de dinheiro. Segundo apuração da PF, essa rede de postos de gasolina teria movimentado cerca de R$ 7,6 bilhões em recursos provenientes do crime organizado ao longo de seis anos. A prisão em flagrante de Canella ocorreu pela posse irregular do fuzil calibre .556, uma arma de uso restrito, encontrado em seu carro durante a operação policial.
Defesa Apresentada e os Questionamentos do Ministro Moraes
A defesa de Márcio Canella argumentou que o armamento encontrado em seu veículo pertencia a Alexandre Paixão da Silva Júnior, sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro e membro de sua escolta. Conforme a defesa, a arma teria sido cedida regularmente pela corporação militar carioca.
Os Pontos de Dúvida do Supremo Tribunal Federal
Contudo, o ministro Alexandre de Moraes expressou incerteza sobre a regularidade da posse da arma por Alexandre Paixão da Silva Júnior e as razões pelas quais um armamento institucional foi encontrado no carro de Canella. Moraes também questionou a legalidade das funções de ‘segurança’ desempenhadas por Antônio Gomes da Silva Neto, outro policial militar preso na mesma operação, e o uso de armamento da corporação. Essas dúvidas, não esclarecidas pela defesa até o momento, justificaram a manutenção das prisões em flagrante na audiência de custódia e exigirão informações adicionais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Concessão da Liberdade Provisória com Medidas Cautelares
Apesar das incertezas, Moraes considerou a necessidade de harmonizar a Justiça Penal com o direito à liberdade. Embora a audiência de custódia tenha validado a legalidade das prisões em flagrante, o ministro indicou a possibilidade de substituir a detenção por medidas cautelares. Assim, Márcio Canella e Antônio Gomes da Silva Neto foram beneficiados com a liberdade, mas com obrigações rigorosas: utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar durante o período noturno e nos finais de semana, conforme determinado na decisão do STF.
